Políticas e Regulamentos

A PEEL poderá atuar por meio do site, plataforma de e-commerce, área da conta, WhatsApp, e-mail, redes sociais e demais canais oficiais informados pela marca.

A PEEL é um supermercado online de alimentos com curadoria 100% clean label. Seu portfólio reúne produtos selecionados por critérios próprios de composição, origem, processo de produção, função na rotina e coerência com uma alimentação consciente.

Em vez de oferecer um catálogo infinito, a PEEL organiza um universo de escolha previamente filtrado. O cliente pode receber uma curadoria pronta, por meio da PEEL Selection, ou escolher os produtos e as quantidades na Monte sua Box PEEL.

A PEEL não presta serviço médico, nutricional ou terapêutico e não oferece prescrição individual de saúde.

Estas regras se aplicam ao uso do site, à criação de conta, às compras únicas, às assinaturas mensais, às entregas, aos conteúdos e ao atendimento da PEEL.

Antes da contratação, o cliente terá acesso às condições essenciais da oferta, incluindo box escolhida, produtos ou composição, preço, descontos, frete, prazo estimado, forma de pagamento e existência ou não de renovação automática.

O aceite poderá ocorrer por checkbox eletrônico ou mecanismo equivalente. A PEEL disponibilizará estas regras em formato que permita consulta, conservação e reprodução pelo cliente.

Para comprar ou assinar, o cliente deve possuir capacidade civil ou estar devidamente representado ou assistido. Os dados informados devem ser verdadeiros, completos e atualizados.

O cliente é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e deve comunicar à PEEL qualquer uso não autorizado da conta. A PEEL poderá adotar medidas de verificação e prevenção a fraude antes de aprovar ou enviar um pedido.

A PEEL oferece duas boxes, que representam maneiras diferentes de viver a mesma curadoria. Não existe hierarquia de qualidade entre elas.

A PEEL Selection é uma curadoria pronta, renovada a cada ciclo. A seleção não é uma caixa-surpresa: a composição vigente deve ser apresentada no site para conhecimento do cliente antes da compra.

A PEEL Selection não permite retirada, troca ou personalização individual de itens. O cliente que desejar controlar a composição deve escolher a Monte sua Box PEEL.

A composição pode mudar entre ciclos. A renovação mensal da assinatura não garante a repetição dos produtos do ciclo anterior.

Para concluir uma Monte sua Box PEEL, o cliente deve selecionar no mínimo R$ 397 em produtos. Esse valor mínimo é verificado antes da aplicação de descontos.

A partir do mínimo, o cliente pode adicionar produtos e quantidades conforme desejar, respeitados o estoque disponível, os limites operacionais apresentados no site e as características de cada item. O valor final pode ser superior a R$ 397.

A primeira cobrança da assinatura ocorre no momento da contratação. As cobranças seguintes ocorrem mensalmente na mesma data de calendário da contratação inicial. Se determinado mês não tiver o mesmo dia, a cobrança poderá ocorrer na data disponível correspondente, conforme a plataforma de pagamento.

A assinatura possui renovação automática até que o cliente solicite o cancelamento. Não existe fidelidade trimestral ou período mínimo de permanência nas modalidades descritas nesta versão.

Antes de finalizar a assinatura, o cliente deve conferir a box escolhida, o valor, o frete, o desconto, a data de renovação e os demais dados do pedido.

Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados no checkout. A assinatura exige meio compatível com cobranças recorrentes.

Os pagamentos poderão ser processados por parceiros especializados, conforme a Política de Privacidade. A PEEL poderá realizar verificações antifraude e solicitar confirmação de dados quando necessário para a segurança da operação.

Se uma cobrança recorrente não for aprovada, a PEEL poderá realizar novas tentativas, comunicar o cliente, solicitar atualização do meio de pagamento e suspender a preparação do pedido. Se a regularização não ocorrer, o ciclo poderá ser cancelado.

A preparação e a expedição dependem da confirmação do pagamento.

O pedido será preparado para expedição em até cinco dias úteis após a confirmação do pagamento. A esse período será acrescentado o prazo de transporte informado no checkout.

A entrega poderá ser realizada por transportadoras parceiras ou pelos Correios, conforme o CEP. Após a expedição, a PEEL enviará a confirmação e, quando disponível, as informações de rastreamento.

Os prazos poderão ser afetados por feriados, eventos climáticos, restrições de circulação, greves, falhas operacionais, indisponibilidade superveniente ou eventos de força maior. A PEEL comunicará atrasos relevantes e buscará solução compatível com a oferta e a legislação.

O cliente deve fornecer e manter atualizados nome, endereço completo, complemento, CEP, telefone e demais dados necessários à entrega.

Alterações de endereço devem ser feitas antes da cobrança ou do início da preparação do pedido. Se o pedido já estiver em separação ou expedição, a mudança poderá valer apenas para o ciclo seguinte.

O cliente deve assegurar que exista pessoa autorizada para receber o pedido e observar regras de acesso do condomínio ou local de entrega.

Se o pedido retornar por endereço incorreto ou incompleto, ausência de pessoa autorizada, restrição de acesso ou recusa injustificada, um novo envio poderá depender do pagamento do frete adicional efetivamente aplicável, sem prejuízo da análise das circunstâncias do caso.

A PEEL utiliza política própria de curadoria clean label. A expressão clean label não representa certificação oficial, diagnóstico, garantia terapêutica ou promessa de ausência absoluta de riscos.

A análise considera, entre outros fatores:

• composição e clareza da lista de ingredientes;
• ausência de ingredientes incompatíveis com a política da PEEL;
• origem, processo produtivo e transparência do fornecedor;
• função do produto na rotina alimentar;
• qualidade sensorial e coerência com o portfólio;
• regularidade documental e informações obrigatórias do rótulo.

Mais de 800 ingredientes não fazem parte da seleção da PEEL. A política poderá ser atualizada com base em novas informações técnicas, mudanças de formulação, revisão interna ou alteração regulatória.

A PEEL poderá suspender ou retirar do portfólio produto que deixe de atender aos seus critérios. Como fabricantes podem alterar fórmulas e rótulos, o cliente deve conferir a embalagem física antes do consumo e comunicar qualquer divergência relevante.

Nem todos os produtos são orgânicos. A PEEL prioriza opções orgânicas, biodinâmicas, agroecológicas ou de origem responsável quando disponíveis e coerentes com a categoria. A certificação, quando existente, será informada no produto.

Clean label não significa automaticamente sem glúten, sem lactose, vegano ou adequado a uma dieta específica.

Os produtos podem conter ou ter contato com leite, glúten, ovos, soja, castanhas, amendoim, peixes, crustáceos, gergelim e outros alergênicos, conforme o fabricante. As boxes não são personalizadas para alergias, intolerâncias ou restrições severas.

Pessoas com alergias graves, condições clínicas ou dietas específicas devem verificar a lista de ingredientes e as advertências do rótulo e consultar profissional habilitado quando necessário.

A PEEL comercializa produtos dentro do prazo de validade e em condições adequadas de venda. No recebimento, o cliente deve verificar a integridade da embalagem externa, lacres, vazamentos, avarias, validade e correspondência geral do pedido.

Após o recebimento, os produtos devem ser armazenados e utilizados conforme as orientações do fabricante. A PEEL não responde por deterioração causada exclusivamente por armazenamento inadequado, exposição ao calor, umidade, luz, abertura indevida ou consumo após a validade, sem prejuízo da responsabilidade legal por vícios preexistentes ou falhas de informação.

Se um produto chegar avariado, violado, vencido, com vazamento, em quantidade divergente ou com indício de inadequação ao consumo, o cliente deve interromper o uso e comunicar a PEEL.

Para acelerar a análise logística, recomenda-se o contato em até 24 horas após o recebimento, com fotos da embalagem externa, etiqueta de transporte, produto, rótulo, lote e validade. Essa recomendação não reduz os prazos e direitos previstos na legislação, inclusive para vícios ocultos.

Confirmada a inconformidade, serão oferecidas as alternativas cabíveis, que podem incluir substituição, crédito, abatimento proporcional, restituição do valor ou outra solução escolhida de acordo com a legislação aplicável.

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso.

A solicitação poderá ser feita pela área da conta ou pelos canais oficiais de atendimento. A PEEL confirmará o recebimento da solicitação e fornecerá as orientações de devolução ou destinação segura, sem custo para o consumidor quando o direito for aplicável.

O exercício do direito será comunicado ao operador de pagamento para impedir o lançamento ou providenciar o estorno. O prazo de visualização do crédito na fatura poderá depender do banco emissor, sem prejuízo das obrigações legais da PEEL.

Por se tratar de alimentos, o cliente deve preservar os produtos e as embalagens sempre que possível e seguir as orientações de segurança. Essas orientações não eliminam nem restringem direitos obrigatórios do consumidor.

A assinatura é mensal, sem fidelidade trimestral, e pode ter a renovação cancelada a qualquer momento pela área da conta ou pelos canais oficiais de atendimento.

Para evitar a cobrança do próximo ciclo, o cancelamento deve ser solicitado antes da data de renovação. Se o pedido já tiver sido cobrado, a solicitação interromperá as renovações futuras, sem desfazer automaticamente o ciclo confirmado, ressalvados o direito de arrependimento e as demais hipóteses previstas em lei.

A PEEL confirmará o recebimento do pedido de cancelamento pelo canal utilizado ou por outro meio eletrônico disponível.

Pausa ou pulo de ciclo não constituem benefício permanente das assinaturas atuais. Se alguma dessas funcionalidades for disponibilizada, suas condições, prazo de solicitação e efeitos serão informados no site ou na área da conta.

A indisponibilidade de pausa não impede o cliente de cancelar a renovação mensal e realizar nova assinatura futuramente.

A PEEL poderá oferecer descontos, brindes, frete promocional, créditos, cashback ou vantagens temporárias. Cada campanha poderá ter período, público, estoque, limite de uso e condições próprias.

Os benefícios não se incorporam automaticamente às condições permanentes da assinatura. Campanhas encerradas não se aplicam a ciclos futuros, salvo quando a oferta declarar o contrário.

Brindes sujeitos a estoque poderão ser substituídos por item equivalente ou ter solução compatível, respeitada a oferta divulgada e a legislação aplicável.

A PEEL poderá disponibilizar guias, receitas, artigos, newsletters, posts, vídeos e outros conteúdos educativos ou editoriais.

Esses materiais têm finalidade informativa e não devem ser interpretados como prescrição médica ou nutricional individual, diagnóstico, tratamento, promessa de cura, emagrecimento ou resultado clínico.

O uso de qualquer produto deve respeitar o rótulo, as instruções do fabricante e as necessidades individuais do consumidor.

A PEEL seleciona produtos de marcas parceiras, pequenos produtores, fornecedores especializados e, quando aplicável, produtos de marca própria.

Os fabricantes respondem pelas informações e obrigações próprias de produção, composição, rotulagem, lote, validade, registros e segurança. Isso não exclui as responsabilidades atribuídas à PEEL pela legislação de defesa do consumidor.

A PEEL poderá compartilhar ocorrências com o fabricante e retirar do portfólio marcas ou produtos que apresentem alteração de fórmula, falha de transparência, problema regulatório, inconsistência de qualidade ou descumprimento de seus critérios.

Marcas e produtores podem apresentar produtos pelos canais oficiais. O envio de amostras, catálogos, propostas ou informações comerciais não garante aprovação, compra, divulgação ou inclusão no portfólio.

A análise poderá considerar composição, ingredientes, origem, processo produtivo, transparência, embalagem, qualidade sensorial, documentação, capacidade de fornecimento, valor comercial, função na despensa e responsabilidade socioambiental.

A PEEL poderá recusar produtos ou propostas que não sejam compatíveis com sua curadoria ou operação.

A PEEL poderá revisar preços, descontos, benefícios, políticas de frete, quantidade de itens da Selection e demais condições para ciclos futuros, em razão de custos, fornecedores, logística, curadoria ou evolução do serviço.

Mudanças que afetem uma assinatura ativa serão comunicadas com antecedência razoável antes da próxima cobrança. Se não concordar, o cliente poderá cancelar a renovação sem multa antes do novo ciclo.

Pedidos já confirmados permanecem sujeitos às condições contratadas. Nenhuma alteração autoriza descumprimento de oferta já aceita ou modificação unilateral do conteúdo essencial de pedido já pago.

É proibido usar o site ou a conta para fraude, inserção deliberada de dados falsos, acesso não autorizado a sistemas, violação de direitos de terceiros, revenda não autorizada, interferência na operação ou prática contrária à lei e à boa-fé.

A PEEL poderá suspender preventivamente contas com indícios consistentes de fraude, comprometimento de segurança, chargeback abusivo ou uso ilícito, assegurando canal para esclarecimento e regularização quando cabível.

Textos, imagens, identidade visual, fotografias, vídeos, guias, receitas, nomes de boxes, materiais editoriais e demais conteúdos próprios da PEEL são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, adaptação, distribuição ou exploração comercial sem autorização prévia e escrita, ressalvadas as utilizações permitidas por lei. Marcas e conteúdos de terceiros pertencem aos respectivos titulares.

O tratamento de dados pessoais seguirá a Política de Privacidade da PEEL e a legislação aplicável. Os dados poderão ser utilizados para cadastro, contratação, cobrança, prevenção a fraude, emissão fiscal, entrega, atendimento, segurança, comunicação e cumprimento de obrigações legais.

Informações sobre saúde, alergias ou restrições alimentares podem constituir dados pessoais sensíveis. Quando fornecidas, serão tratadas de acordo com finalidade específica, base legal adequada, medidas de segurança e os direitos do titular.

O cliente poderá exercer os direitos relacionados aos seus dados pelos canais indicados na Política de Privacidade.

A PEEL poderá enviar comunicações operacionais sobre cadastro, pagamento, renovação, pedido, estoque, substituição, entrega, rastreamento, cancelamento e atualização destas políticas. Comunicações promocionais serão enviadas conforme as permissões e preferências aplicáveis.

O cliente deve manter e-mail e telefone atualizados. Solicitações de informação, reclamação, suspensão ou cancelamento poderão ser feitas pelos canais eletrônicos informados neste documento.

A PEEL confirmará o recebimento das demandas e encaminhará resposta dentro do prazo legal aplicável, observado o limite previsto para o atendimento no comércio eletrônico.

A PEEL responde pela adequada prestação de seus serviços e pelas obrigações que a legislação lhe atribui como fornecedora.

Eventos externos, como força maior, restrições de circulação, falhas generalizadas de transporte, eventos climáticos ou interrupções de sistemas podem afetar temporariamente a operação. Nessas situações, a PEEL informará o cliente e adotará medidas razoáveis para cumprir a oferta ou oferecer solução legalmente adequada.

A PEEL não responde por dano decorrente exclusivamente de uso contrário ao rótulo, armazenamento inadequado após a entrega, informação incorreta fornecida pelo cliente ou ato exclusivo do consumidor ou de terceiro, quando essas circunstâncias forem comprovadas. Nada nesta cláusula exclui ou reduz direitos obrigatórios nem transfere ao consumidor responsabilidades que a lei atribua à PEEL ou aos integrantes da cadeia de fornecimento.

Estas Políticas poderão ser atualizadas para refletir mudanças operacionais, comerciais, tecnológicas ou legais. A versão vigente será disponibilizada no site com a data de atualização.

Mudanças relevantes que afetem assinaturas ativas serão comunicadas previamente. Quando a lei ou a natureza da alteração exigir, será solicitado novo aceite específico.

A PEEL buscará solucionar dúvidas e reclamações diretamente pelos canais de atendimento. Eventuais controvérsias serão regidas pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Decreto do Comércio Eletrônico, pela Lei Geral de Proteção de Dados e pelo Marco Civil da Internet.

Será observado o foro competente conforme a legislação de proteção do consumidor, sem restrição ao acesso aos órgãos administrativos ou ao Poder Judiciário.

Se alguma cláusula for considerada inválida ou inaplicável, as demais permanecerão vigentes na extensão permitida por lei. A tolerância eventual quanto ao descumprimento de uma regra não implica renúncia a direito nem alteração permanente deste documento.

Estas Políticas integram a relação entre a PEEL e seus clientes em conjunto com a Política de Privacidade, a Política de Cookies, as condições exibidas no checkout, a confirmação do pedido e os regulamentos específicos de campanhas.