Políticas e Regulamentos

A PEEL poderá atuar por meio de site, plataforma de e-commerce, área logada do assinante, WhatsApp, e-mail, redes sociais e demais canais oficiais informados pela marca.

O PEEL CLUB é um clube de assinatura de produtos 100% clean label, com entrega recorrente de boxes compostas por produtos alimentares selecionados por curadoria.

Cada box é construída com base em critérios próprios da PEEL, incluindo, entre outros:

• Composição dos ingredientes.
• Ausência de aditivos desnecessários.
• Função real do produto na rotina da casa.
• Coerência com uma despensa clean label.
• Origem e transparência do fornecedor.
• Qualidade nutricional e sensorial.
• Recorrência de uso.
• Aderência aos padrões internos da PEEL.

A PEEL não garante variedade infinita, personalização ampla ou escolha individual de todos os itens. O valor da assinatura está na curadoria, na seleção prévia, na redução da carga de pesquisa e na recorrência de uma despensa mais confiável.

Ao contratar qualquer plano, o cliente declara que:

1. Possui capacidade civil para contratar.
2. Forneceu informações verdadeiras, completas e atualizadas.
3. Compreendeu a natureza recorrente da assinatura.
4. Está ciente das regras de cobrança, entrega, renovação, cancelamento e substituição de produtos.
5. Concorda que a PEEL poderá alterar produtos, marcas, gramaturas e composições da box, nos termos deste regulamento.
6. Leu e aceitou a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

A aceitação será feita por meio de checkbox eletrônico não pré-marcado no momento do cadastro, compra ou contratação da assinatura.

A PEEL poderá oferecer diferentes modalidades de box, como Essential, Balance, Prime ou outras que venham a ser criadas.

Cada box possui proposta, profundidade de curadoria, quantidade aproximada de itens, composição editorial e valor próprios.

A PEEL trabalha com ciclos mensais de curadoria, fechamento, cobrança e entrega.

Salvo comunicação diferente no site ou em campanha específica, o ciclo funciona da seguinte forma:

• Período de adesão: do dia 21 ao dia 20 do mês seguinte.
• Fechamento da edição: dia 20.
• Cobrança recorrente: dia 20.
• Entrega: até o 5º dia útil do mês seguinte, conforme região, disponibilidade logística e confirmação de pagamento.

Assinaturas realizadas até o fechamento da edição garantem participação na próxima box disponível, observadas as regras de estoque, região de entrega e aprovação do pagamento.

Assinaturas realizadas após o fechamento poderão ser direcionadas para o ciclo seguinte, conforme informado no momento da compra.

A PEEL poderá ajustar datas de fechamento, cobrança e entrega por motivos operacionais, logísticos, feriados, eventos de força maior, indisponibilidade de fornecedores ou necessidade de preservação da qualidade da curadoria.

O pagamento da assinatura será realizado conforme a modalidade escolhida pelo cliente no momento da contratação.

As cobranças poderão ocorrer por cartão de crédito ou outro meio de pagamento disponibilizado pela PEEL.

No caso de cobrança recorrente no cartão de crédito, o cliente autoriza a PEEL e/ou os operadores de pagamento contratados a realizarem a cobrança automática dos valores correspondentes ao plano escolhido.

A PEEL não armazena os dados completos do cartão de crédito em seus próprios servidores. O processamento é realizado por gateway de pagamento contratado, conforme descrito na Política de Privacidade.

Caso a cobrança não seja aprovada, a PEEL poderá:

• Realizar novas tentativas de cobrança.
• Suspender temporariamente o envio da box.
• Entrar em contato com o cliente para atualização do meio de pagamento.
• Cancelar a assinatura, caso o pagamento não seja regularizado.

A box somente será preparada e enviada após a confirmação do pagamento.

Esta é uma regra essencial do PEEL CLUB.

A PEEL poderá divulgar previamente os produtos, marcas, categorias ou itens previstos para determinada edição. Essa divulgação tem caráter informativo, editorial e de transparência da curadoria.

No entanto, por se tratar de um clube de assinatura que depende de fornecedores, lotes, safras, disponibilidade de estoque, transporte, validade, condições de armazenamento, alterações de formulação e qualidade final dos produtos, a composição divulgada poderá sofrer alterações.

Ao contratar a assinatura, o cliente declara estar ciente e concordar que:

1. Produtos, marcas, gramaturas, embalagens e versões divulgadas previamente podem ser substituídos.
2. A PEEL poderá realizar substituições sem necessidade de autorização individual ou aviso prévio ao cliente, quando a substituição for necessária para preservar a qualidade, o prazo, a segurança ou a coerência da entrega.
3. Toda substituição seguirá, sempre que possível, a mesma função de curadoria do item originalmente previsto.
4. O produto substituto deverá ter qualidade equivalente ou superior, respeitando as premissas clean label da PEEL.
5. O produto substituto deverá ter valor comercial equivalente ou superior ao item substituído.
6. Quando não for possível manter valor equivalente ou superior, a PEEL poderá oferecer compensação, crédito, brinde, reposição futura ou outra solução adequada.
7. A indisponibilidade de uma marca específica não descaracteriza a entrega da box, desde que a curadoria seja mantida em padrão compatível.

A PEEL não se compromete com a entrega obrigatória de uma marca específica, salvo quando determinado item for expressamente identificado como “item garantido” em comunicação oficial da edição.

As imagens de produtos, boxes, embalagens, marcas e composições são meramente ilustrativas e podem variar conforme disponibilidade, lote, safra, versão, gramatura ou atualização feita pelo fabricante.

A PEEL poderá alterar a seleção de produtos sempre que entender que determinado item deixou de atender aos seus critérios de curadoria, ainda que tenha sido previamente divulgado.

A PEEL utiliza critérios próprios de curadoria clean label.

Isso significa que a marca avalia ingredientes, formulações, origem, transparência e coerência de uso dos produtos. No entanto, a expressão “clean label” não deve ser entendida como certificação oficial, laudo médico, garantia terapêutica ou promessa de ausência absoluta de riscos.

A PEEL poderá excluir produtos que contenham ingredientes incompatíveis com seus critérios internos, como:

• Corantes artificiais.
• Aromatizantes artificiais.
• Adoçantes artificiais.
• Conservantes controversos.
• Realçadores de sabor artificiais.
• Gorduras hidrogenadas.
• Outros ingredientes considerados inadequados para a proposta da marca.

A lista de ingredientes excluídos poderá ser atualizada periodicamente, conforme evolução da curadoria, novas informações técnicas, alterações regulatórias ou revisão interna da PEEL.

A PEEL se reserva o direito de recusar, remover ou substituir qualquer produto que deixe de atender aos seus critérios, ainda que já tenha sido aprovado anteriormente.

A PEEL não é serviço médico, nutricional ou terapêutico.

Nossos conteúdos, produtos, descrições e guias editoriais têm finalidade informativa e de curadoria alimentar, não substituindo orientação de médico, nutricionista ou outro profissional de saúde.

Os produtos enviados podem conter ou ter contato com alergênicos, como leite, glúten, ovos, soja, castanhas, amendoim, peixes, crustáceos, gergelim ou outros ingredientes alergênicos, conforme cada fabricante.

A PEEL poderá receber informações sobre alergias, restrições ou preferências alimentares do cliente, mas não garante personalização integral da box nem ausência absoluta de contaminação cruzada.

Clientes com alergias severas, restrições clínicas, doenças, intolerâncias relevantes, dietas específicas ou condições de saúde devem verificar o rótulo físico de cada produto antes do consumo e consultar o profissional de saúde responsável.

A responsabilidade pela leitura final do rótulo, modo de uso, validade, conservação e adequação individual do produto é do consumidor.

Caso o cliente informe restrições alimentares à PEEL, esses dados serão tratados conforme a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

A PEEL seleciona produtos dentro do prazo de validade e em condições adequadas de comercialização.

Ao receber a box, o cliente deve verificar:

• Integridade da embalagem externa.
• Integridade dos produtos.
• Presença de vazamentos, avarias ou violação de lacres.
• Prazo de validade.
• Condições de armazenamento.
• Correspondência geral da entrega com a box contratada.

Após o recebimento, a conservação adequada dos produtos é responsabilidade do cliente.

Produtos alimentícios devem ser armazenados conforme as orientações do fabricante, descritas no rótulo, embalagem ou material complementar.

A PEEL não se responsabiliza por deterioração, alteração de sabor, textura, aroma ou qualidade decorrente de armazenamento inadequado após o recebimento, exposição ao calor, umidade, luz, abertura indevida da embalagem ou consumo após o prazo de validade.

A entrega será realizada no endereço informado pelo cliente no momento da compra ou atualizado em sua área logada.

O cliente é responsável por manter seus dados cadastrais corretos e atualizados, incluindo nome, endereço completo, telefone, e-mail, complemento, ponto de referência e demais informações necessárias para entrega.

A PEEL não se responsabiliza por atraso, insucesso de entrega ou custo adicional decorrente de:

• Endereço incorreto ou incompleto.
• Ausência de pessoa autorizada para recebimento.
• Restrição de acesso ao condomínio, portaria ou local.
• Mudança de endereço não comunicada dentro do prazo.
• Impossibilidade de contato com o cliente.
• Recusa injustificada do recebimento.
• Caso fortuito, força maior ou evento externo à PEEL.

Caso seja necessária nova tentativa de entrega por motivo imputável ao cliente, poderá ser cobrada taxa adicional de reenvio, conforme região e custo logístico aplicável.

A PEEL trabalha para cumprir os prazos informados no site e no momento da contratação.

No entanto, os prazos de entrega podem sofrer alterações por fatores externos ou operacionais, incluindo:

• Atraso de fornecedor.
• Indisponibilidade de produto.
• Necessidade de substituição de item.
• Feriados.
• Greves.
• Eventos climáticos.
• Falhas de transportadora.
• Restrições de circulação.
• Problemas de segurança.
• Força maior.
• Grande volume de pedidos.
• Necessidade de preservação da qualidade da box.

A PEEL comunicará o cliente quando houver atraso relevante que impacte a entrega.

O atraso pontual não gera, por si só, direito automático a indenização, abatimento ou cancelamento fora das hipóteses previstas em lei, mas a PEEL buscará sempre solução razoável e proporcional para preservar a experiência do cliente.

Quando disponível, o cliente poderá solicitar pausa, pular uma entrega ou alterar o ciclo da assinatura.

A solicitação deverá ser feita pelos canais oficiais da PEEL até o prazo limite informado no site, na área logada ou na comunicação da edição.

Como regra geral, solicitações feitas após o fechamento da edição, após a cobrança ou após o início da preparação logística da box poderão ser aplicadas apenas ao ciclo seguinte.

A pausa ou o pulo de mês não cancela a assinatura, salvo se o cliente solicitar expressamente o cancelamento.

A disponibilidade dessa funcionalidade pode variar conforme plano, campanha, plataforma de pagamento, região e condições comerciais vigentes.

O cliente poderá solicitar o cancelamento da assinatura pelos canais oficiais de atendimento da PEEL.

O cliente que contratar pelo site, WhatsApp ou outro meio remoto poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contados da contratação ou do recebimento do produto, conforme legislação aplicável.

Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato com a PEEL pelos canais oficiais de atendimento, informando nome, CPF, número do pedido e motivo da solicitação, quando desejar.

A PEEL orientará o cliente sobre o procedimento de devolução, quando aplicável.

Por se tratar de produtos alimentícios, a devolução deverá observar condições mínimas de segurança, integridade, armazenamento e higiene.

Produtos consumidos, abertos, violados, danificados por mau uso, armazenados inadequadamente ou sem condições de verificação poderão ter tratamento específico, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

Após o recebimento e análise da solicitação, a PEEL providenciará o estorno ou reembolso conforme o meio de pagamento utilizado e os prazos operacionais da instituição financeira.

Caso o cliente receba produto avariado, violado, vencido, com vazamento, quantidade divergente, embalagem danificada ou indício de inadequação ao consumo, deverá comunicar a PEEL pelos canais oficiais de atendimento.

Recomenda-se que a comunicação seja feita em até 24 horas do recebimento, com envio de fotos da embalagem externa, produto, rótulo, lote, validade e descrição do ocorrido, para que seja possível verificar objetivamente as condições da entrega.

Confirmada a inconformidade, a PEEL poderá oferecer, conforme o caso:

• Substituição do item.
• Reposição em entrega futura.
• Crédito proporcional.
• Reembolso proporcional.
• Outro meio adequado de compensação.

A solução será definida de acordo com a natureza do problema, disponibilidade de estoque, valor do item, responsabilidade do fabricante, condição de transporte e legislação aplicável.

Produtos que apresentarem vício oculto ou problema identificado após o recebimento serão avaliados conforme a legislação de defesa do consumidor.

A PEEL poderá oferecer brindes, benefícios, descontos, frete promocional, crédito, cashback, recompensas ou vantagens em determinados planos, campanhas ou ciclos.

Esses benefícios são promocionais, não integram necessariamente o valor regular da box e podem ser alterados, suspensos ou encerrados a qualquer momento, respeitados os direitos adquiridos em campanhas já contratadas.

Brindes estão sujeitos à disponibilidade de estoque e poderão ser substituídos por item equivalente, sem conversão obrigatória em dinheiro.

Campanhas promocionais poderão ter regulamentos próprios, prazos específicos, critérios de elegibilidade e condições adicionais.

Caso a PEEL ofereça programa de recompensas, cashback, indicação de amigos, clube de pontos ou benefícios para assinantes, as regras específicas serão divulgadas em regulamento próprio.

A PEEL poderá alterar, suspender ou encerrar programas de benefícios mediante comunicação aos participantes, respeitando créditos já concedidos e prazos previamente informados.

Créditos, pontos, cashback ou recompensas não são conversíveis em dinheiro, salvo se expressamente previsto no regulamento específico.

A PEEL poderá disponibilizar conteúdos educativos, guias de curadoria, receitas, artigos, newsletters, podcasts, posts e materiais informativos.

Esses conteúdos têm finalidade informativa, editorial e educativa.

Nenhum conteúdo da PEEL deve ser interpretado como:

• Prescrição médica.
• Prescrição nutricional individual.
• Diagnóstico.
• Tratamento de doença.
• Promessa de emagrecimento.
• Promessa de cura.
• Substituição de acompanhamento profissional.

O uso de qualquer produto deve respeitar o rótulo, as instruções do fabricante e as necessidades individuais do consumidor.

A PEEL seleciona produtos de marcas parceiras, pequenos produtores, fornecedores especializados e, quando aplicável, produtos de marca própria.

A inclusão de uma marca ou produto na box não representa sociedade, representação exclusiva, garantia ilimitada ou responsabilidade da PEEL por todas as práticas comerciais do fabricante.

A PEEL realiza curadoria e análise prévia, mas os fabricantes são responsáveis pelas informações de rotulagem, composição, lote, validade, registro, comunicação obrigatória, segurança e conformidade legal dos produtos que produzem.

Sem prejuízo da responsabilidade legal aplicável à PEEL como fornecedora perante o consumidor, eventuais problemas de fabricação, composição, rotulagem ou lote poderão ser compartilhados com o fabricante responsável para apuração e solução.

A PEEL poderá remover qualquer fornecedor, marca ou produto de sua curadoria a qualquer momento, caso identifique descumprimento de seus critérios internos, inconsistência de qualidade, alteração de fórmula, falta de transparência, problema regulatório ou desalinhamento com os valores da marca.

Marcas e produtores interessados em apresentar produtos à PEEL poderão entrar em contato pelos canais oficiais indicados no site.

O envio de amostras, informações comerciais, catálogo, proposta ou apresentação não garante aprovação, compra, parceria, divulgação ou inclusão na box.

Todos os produtos sugeridos passarão por análise interna da PEEL, que poderá considerar:

• Composição.
• Ingredientes.
• Origem.
• Transparência.
• Embalagem.
• Qualidade sensorial.
• Coerência clean label.
• Capacidade de fornecimento.
• Regularidade documental.
• Valor comercial.
• Aderência à rotina da despensa.
• Responsabilidade socioambiental.

A PEEL se reserva o direito de recusar qualquer produto, fornecedor ou parceria, sem necessidade de justificativa detalhada.

A PEEL poderá alterar valores, planos, benefícios, políticas de frete, composição média das boxes, regras promocionais e condições comerciais.

Alterações de preço serão comunicadas aos assinantes com antecedência razoável e passarão a valer para ciclos futuros, não afetando boxes já pagas.

Caso o cliente não concorde com a alteração, poderá solicitar o cancelamento da assinatura antes da próxima cobrança.

A PEEL poderá criar, alterar ou descontinuar boxes, planos, benefícios e campanhas conforme evolução da marca, operação, fornecedores e curadoria.

A PEEL é responsável pela prestação adequada dos serviços de curadoria, venda, assinatura e entrega, nos termos da legislação aplicável.

No entanto, a PEEL não será responsável por danos, perdas ou prejuízos decorrentes de:

• Uso inadequado dos produtos.
• Consumo em desacordo com o rótulo ou recomendação do fabricante.
• Alergias, intolerâncias ou restrições não informadas ou não verificadas pelo cliente.
• Armazenamento inadequado após o recebimento.
• Endereço incorreto ou incompleto.
• Ausência de pessoa para receber a entrega.
• Caso fortuito ou força maior.
• Falhas de terceiros fora do controle razoável da PEEL.
• Indisponibilidade temporária do site por manutenção, atualização ou instabilidade técnica.
• Interpretação dos conteúdos editoriais como orientação médica ou nutricional individual.

Nada neste regulamento limita direitos obrigatórios do consumidor previstos em lei.

O cliente é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso à conta PEEL.

É proibido utilizar o site para:

• Praticar fraude.
• Inserir dados falsos.
• Tentar acessar sistemas sem autorização.
• Copiar, reproduzir ou explorar conteúdo da PEEL sem autorização.
• Revender produtos de forma não autorizada.
• Prejudicar a operação da plataforma.
• Violar direitos de terceiros.
• Praticar condutas contrárias à lei ou à boa-fé.

A PEEL poderá suspender ou cancelar contas que apresentem indícios de fraude, uso indevido, chargeback abusivo, violação de regras, inadimplência recorrente ou comportamento incompatível com a segurança da operação.

Todos os conteúdos do site, textos, imagens, marcas, logotipos, layout, fotografias, vídeos, guias, receitas, materiais editoriais, comunicações, identidade visual, nomes de boxes e demais ativos da PEEL são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, adaptação, distribuição, uso comercial ou exploração de qualquer conteúdo da PEEL sem autorização prévia e por escrito.

O uso indevido poderá gerar responsabilização civil e criminal.

Marcas de terceiros eventualmente exibidas no site ou nas boxes pertencem aos seus respectivos titulares.

O tratamento de dados pessoais dos clientes será realizado conforme a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da PEEL.

Ao utilizar o site ou contratar uma assinatura, o cliente declara ciência de que seus dados serão tratados para cadastro, cobrança, entrega, atendimento, emissão fiscal, comunicação, segurança, prevenção a fraudes e demais finalidades descritas na Política de Privacidade.

Informações sobre alergias, restrições alimentares, preferências ou condições de saúde, quando fornecidas voluntariamente pelo cliente, poderão ser consideradas dados pessoais sensíveis e serão tratadas conforme a legislação aplicável.

A PEEL poderá se comunicar com o cliente por e-mail, WhatsApp, SMS, telefone, área logada, notificações do site ou outros canais informados no cadastro.

As comunicações poderão envolver:

• Confirmação de assinatura.
• Cobrança.
• Status de pedido.
• Rastreamento.
• Entrega.
• Alterações de plano.
• Substituição de produtos.
• Atualização de políticas.
• Conteúdo editorial.
• Promoções, quando autorizado.
• Atendimento e suporte.

O cliente deve manter seus canais de contato atualizados.

A PEEL poderá atualizar estas Políticas e Regulamentos a qualquer momento para refletir mudanças na operação, legislação, tecnologia, planos, benefícios, curadoria ou práticas comerciais.

A versão atualizada estará sempre disponível no site.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail, WhatsApp, área logada ou aviso no site.

O uso continuado dos serviços após a publicação da nova versão será considerado concordância com as alterações, salvo quando a legislação exigir novo aceite específico.

A PEEL valoriza a transparência e buscará resolver dúvidas, reclamações e solicitações diretamente pelos seus canais oficiais.

Antes de qualquer medida externa, recomendamos que o cliente entre em contato com o atendimento PEEL, informando nome, CPF, número do pedido e descrição do ocorrido.

Eventuais controvérsias serão regidas pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas aplicáveis.

Caso a controvérsia seja judicializada, será observado o foro competente conforme a legislação de defesa do consumidor.

A eventual tolerância da PEEL quanto ao descumprimento de qualquer regra deste documento não será considerada renúncia, novação ou alteração contratual.

Se qualquer cláusula deste regulamento for considerada inválida, as demais permanecerão válidas e aplicáveis.

Este documento integra a relação entre a PEEL e seus clientes, em conjunto com a Política de Privacidade, Política de Cookies, condições comerciais exibidas no checkout e demais regulamentos específicos publicados no site.

A PEEL existe para transformar critério em rotina. Por isso, nossas regras foram criadas para proteger a experiência, a confiança da curadoria, a transparência com o cliente e a consistência do serviço entregue todos os meses.